Introdução
O filme de Eric Rohmer sobre a Revolução Francesa de 1789, A inglesa e o Duque ao transmitir-nos a sua visão contra-revolucionária – uma outra forma não oficial de ver os acontecimentos que marcaram a História até aos nossos dias – conduz-nos pelas angústias de uma aristocracia francesa confrontada e angustiada com o seu destino e dividida entre pragmáticos – que defendiam uma saída airosa no âmbito da “legitimidade” revolucionária – e os “puros” contra-revolucionários, para os quais a Revolução constituía algo de abominável e de funesto. Entre as duas posições encontramos posicionamentos de diverso matiz, com nuances várias, entre as quais o do denominado liberalismo aristocrático, brandido por um grupo de liberais, de perfil anglófilo, que actuavam no seio da “direita” na Assembleia Constituinte. É sobre este liberalismo defendido por uma parte minoritária da aristocracia e esquecido, diríamos melhor, banido da História do liberalismo pelas próprias gerações futuras de historiadores liberais – devido, sem dúvida, ao facto de aquele liberalismo encerrar um pecado original, ao ser simultaneamente de corte aristocrático e portanto elitista e profundamente contra-revolucionário – que pretendemos falar, por forma a fazer sobre ele alguma luz.
1. O liberalismo aristocrático
Na Assembleia Constituinte saída da Revolução Francesa, de 1789 a 1791, dois mundos, um aristocrático e outro, democrático, afrontam-se. Confrontados com os princípios de 1789, os aristocratas construíram uma doutrina contra-revolucionária, inspirada em diversas tradições e com fins diversos. No interior do grupo aristocrata é preciso, pelo menos, distinguir duas grandes tendências, a primeira, denominada pura, é a herdeira de uma síntese confusa entre o determinismo histórico de Boulainvilliers e o conservadorismo integral, matizado de alguns contributos dos Pais da Igreja e de Bossuet. Anuncia ao longe o pensamento teocrático da Restauração e o anti-parlamentarismo de todos os contra-revolucionários franceses até Maurras.
A segunda corrente, liberal mas não monárquica – monarchien - herdeira do liberalismo aristocrático dos monarchomaques até Montesquieu, ocupa um lugar singular na história do liberalismo francês pela ambiguidade da sua doutrina, tanto liberal, como contra-revolucionária, que anuncia Edmund Burke. É esta segunda corrente, minoritária no seio do grande grupo aristocrata, que aglutina os espíritos anglófilos como Cazalès e os seus amigos, Montlosier, Rully, des Roys, Puisaye, todos tomados de liberdade, mas furiosamente ligados a todos os corpos intermédios (nobreza, Parlamento, clero...), assim como aos seus privilégios honoríficos. O seu programa é politicamente inovador (são partidários da monarquia à inglesa), mas socialmente conservador, o que os distingue dos puros aristocratas - hostis à Constituição inglesa - e dos monarchiens - hostis às ordens do Antigo Regime. Situados entre estas tradições contraditórias, estes deputados formam a charneira francesa esquecida, entre Montesquieu e Burke. Herdeiros do espírito do século, desta anglomania posta em moda pelo Esprit des Lois, Cazalès e Montlosier – que retomarão as suas formulações – sonham com o estabelecimento em França de uma monarquia à inglesa, com um rei dispondo de todo o poder executivo e um poder legislativo exercido por duas Câmaras, uma baixa e outra dos Pares, dispondo o rei de um último e definitivo poder de impedir, pelo seu veto, os projectos da Assembleia, salvo em matéria fiscal. Não existe, aos seus olhos, melhor regime que “esta admirável Constituição inglesa” (Cazalès), onde o rei é uma autoridade forte “hereditária”, “inviolável” e onde a sabedoria de uma Câmara alta modera os ardores da Câmara dos Comuns. A sua anglomania resume a essência da sua filosofia política virada para a liberdade - “O povo francês é pouco sábio, pelo que não precisa da liberdade; e eu digo, precisa da liberdade para que se torne sábio” (Montlosier). Mas o seu liberalismo vai afastar-se radicalmente do anunciado pelos homens de 1789. Com efeito, ao mesmo tempo, estes aristocratas são também os herdeiros directos da corrente conservadora, aristocrática e determinista que, desde os monarchomaques até Montesquieu (passando por Boulainvilliers ou Saint-Simon) prega o retorno à monarquia primitiva da França herdada dos Francos. Cazalès resumiu bem o espírito deste determinismo histórico: “É impensável que os legisladores sábios não concordem que é uma grande vantagem poder ancorar as leis novas nas antigas e de dar, por este meio às novas leis o respeito que só a mão do tempo pode inspirar”.
Como conciliar este determinismo com a sua anglomania? A forma como o farão constitui a originalidade destes herdeiros do liberalismo aristocrático. Para estes deputados conservadores, a instauração de uma monarquia à inglesa não seria uma criação, mas, pelo contrário, uma restauração da monarquia dos tempos feudais. Num texto pouco conhecido, mas essencial, Montlosier exporá esta tese muito específica: “A Constituição de Inglaterra e uma parte dos seus usos e das suas leis não são outra coisa que a própria Constituição e usos e leis de França. Não é preciso ser hábil para saber que quando Guilherme, o Conquistador, tomou a Inglaterra, levou consigo com todo o seu rigor a instituição da feudalidade. Não é preciso ser hábil para saber que a instituição do pariado, de que, sobretudo, se trata aqui, é bem mais antiga em França do que em Inglaterra: não é assim, como se diz, um governo estrangeiro que pretendo levar para França, pois que é o próprio governo de França que passou para Inglaterra”. Este texto é muito mais profundo do que parece. Mostra a vontade real de um aristocrata como Montlosier – e este afirma nas suas Memórias, que assim também pensa o seu amigo Cazalès – em estabelecer uma Constituição à inglesa em França. Com efeito, o elogio da Inglaterra é um dos lugares comuns do século XVIII, que encontramos mesmo nos discursos de certos puros como Maury. Mas para estes últimos não se trata de um exemplo a seguir, considerando, pelo contrário, que esta Constituição notável só pode existir em Inglaterra e que ela é, dirá de Maistre, uma excepção que, definitivamente, como tal não se pode aplicar em França. Os liberais aristocratas não partilham desta tese. O texto de Montlosier apresenta, igualmente, um interesse particular, e que ilumina o debate político de 1789 sobre o bicameralismo e a controvérsia entre puros aristocratas, anglómanos monarchiens e anglómanos aristocratas. A aproximação histórica da demonstração de Montlosier, da qual, parece, aliás, consciente, é claramente reveladora da diferença que quer estabelecer – aos olhos dos puros do seu grupo – entre a sua iniciativa e a dos monarchiens. Estes últimos, com Mounier à cabeça, consideram que a França monárquica não tinha Constituição e propõem-se criar uma no exemplo da Constituição inglesa. Um tal postulado não é aceitável para um aristocrata como Montlosier que considera que a França tinha uma Constituição. Admitir que se torna necessário criar uma Constituição para estabelecer um sistema inglês, seria para Montlosier, reconhecer a iniciativa voluntarista da Revolução, que encarnavam os monarchiens – mesmo que atirados para o lado direito da Assembleia.
Assim, justificando, mesmo que através de uma ficção histórica, a ideia de uma restauração da monarquia à inglesa em França – o que significa que a liberdade em França é histórica – os aristocratas anglómanos, como Montlosier, podem reivindicar, frente aos puros aristocratas que procuram desacreditá-los, tratando-os de monarchiens, tanto o seu gosto pelas instituições da liberdade, como a sua hostilidade pela Revolução – por toda e qualquer Revolução, mesmo a dos monarchiens de Maio/Junho de 1789. Em conclusão, para Montlosier ou Cazalès, não se trata de procurar na História da Idade Média uma arqueologia da monarquia feudal temperada, como pretendia Boulainvilliers, mas, pelo contrário, uma monarquia moderna à inglesa, bicameral. Entre Montlosier e Mounier, Cazalès e Malouet, existe mais do que um ponto comum – para lá da sua paixão pela monarquia inglesa – que, inclusive, reforça a sua amizade. Apesar de tudo, os monarchiens pertencem ideologicamente ao campo dos revolucionários. O seu combate do Verão de 1789 a favor da reunião das três ordens – contra os aristocratas – é a prova; a sua concepção do mundo político e social não é aristocrático, mas já democrático. Todos os monarchiens, encabeçados por Mounier, opõem-se à teoria dos corpos intermédios ou intermediários de Montesquieu, que é, pelo contrário, para os aristocratas, considerada como a peça fundamental, a garantia essencial da liberdade. Estes últimos, fiéis a Montesquieu, consideram que a nobreza, os parlamentos, o clero “são os diques potentes contra o despotismo de todas as espécies” (Cazalès) e que a liberdade depende da sua manutenção. Este tema clássico do liberalismo aristocrático é desenvolvido por deputados como Cazalès, Montlosier ou Rully...Talvez não tenham muitos argumentos novos a juntar à tese de Montesquieu, segundo a qual como todo o poder tem tendência para abusar da sua potência, são necessários, numa monarquia, corpos intermédios – “canais médios por onde escorra a potência” – que são também muralhas sociais contra a hegemonia do poder central. O interesse da sua argumentação reside no facto de pela primeira vez terem de confrontar a sua concepção de liberdade com os partidários de uma liberdade democrática, monarchiens à cabeça, hostis aos privilégios e desejosos de sacrificar todos estes vestígios feudais no altar da soberania popular. Diz Montlosier, “se desdenhando embaraçar-nos com a perfeição de uma ordem nova, imaginássemos ter feito muito pela felicidade pública destruindo os privilégios das províncias, as prerrogativas da nobreza e a autoridade dos grandes corpos judiciários, quer dizer, todas as antigas limitações ao despotismo, estaríamos a enganar-nos muito, pois teríamos dada nascimento a um despotismo mais terrível que o primeiro.” É bem evidente a nobreza o que estes aristocratas defendem em primeiro lugar, esta “antiga nobreza que em todos os tempos foi a força e a glória do Império francês”, dizia Cazalès, e “conforme os ditos de Montesquieu, a honra é a criança e o pai.” Sem ela , os indivíduos iguais uns aos outros encontram-se desprovidos face ao poder cuja potência foi reforçada pela abolição das ordens. “Falta de nobreza, falta de monarca, mas temos um déspota”, lembram citando Montesquieu.
2. Os aliados franceses de Edmund Burke
Estes liberais merecem o epíteto de aristocratas. As dificuldades de rang devidas ao nascimento não os chocam, elas parecem-lhes mesmo tão naturais, que não sentem necessidade de se justificarem. Afirma Montlosier “Por toda a parte verão sob uma forma ou sob uma outra, a aristocracia nascer e crescer segundo leis imutáveis da natureza”. No entanto, estes anglómanos condenavam os privilégios exorbitantes de que a nobreza francesa gozava sob a monarquia dos Bourbons. Igualmente condenavam a mentalidade desta mesma nobreza, isto é, o corpo de que eles próprios faziam parte, que julgavam muito pouco aberto ao mérito e ao comércio, ao invés da nobreza inglesa. É uma das críticas essenciais formuladas por Cazalès, em 23 de Maio de 1789, para justificar a abolição dos privilégios pecuniários da ordem. Este desejo de abolição era partilhado por certos puros, mas estes não pretendiam dar à nobreza francesa os traços da nobreza inglesa, o que desejavam, pelo contrário, Cazalès e Montlosier, fiéis à lógica do seu plano anglómano. Para Montlosier, a nobreza não devia ter nenhuma prerrogativa particular. A sua única distinção seria o seu título e a sua capacidade para os títulos honoríficos, assim como para ocupar os lugares da Câmara alta.
Os herdeiros do liberalismo aristocrático e de Montesquieu converteram-se em 1789 à monarquia inglesa, deixando aos puros aristocratas as pretensões nobiliárias furiosas de um Boulainviliers. O aristocratismo de um Cazalès ou de um Montlosier não é mais em 1789 do que a justificação à inglesa de um corpo intermédio necessário à existência da liberdade. Conversão sincera ou táctica oportunista? O carácter eminentemente aristocrático do seu liberalismo torná-los-á sempre suspeitos para os homens de 1789 e desqualificá-los-á, em seguida, aos olhos de toda a tradição liberalfrancesa do século XIX. Esta justificação estranha do privilégio e da liberdade aparecerá como uma filosofia de bricolage e os herdeiros da razão e da soberania popular não poderão aceitar esta filosofia impura. Com Cazalès e Montlosier desaparece, assim, em França, esta tradição, nascida no século XVI, associando estreitamente liberdade aos privilégios e preocupando-se pouco com a ideia de soberania. Sobre este último ponto, estes liberais desenvolvem uma concepção bastante original. Admitem que a soberania vem do povo mas não julgam que esta questão mereça um grande interesse. Procurar se a soberania vem do povo, da nação ou mesmo de Deus não é mais para eles do que uma questão metafísica, ou seja, sem interesse para um legislador pragmático. Ao contrário, condenam os herdeiros da vulgata de Rousseau, que acreditam poder resolver o mistério da liberdade através desta teoria da soberania popular. A liberdade existiria quando o povo participa directa ou indirectamente no poder e na elaboração da lei, expressão da vontade geral. Os aristocratas recusam esta lógica demasiado perfeita. Para eles, fiéis à tradição antiga do liberalismo, existe uma antinomia radical entre a participação no poder e a liberdade – não é por todos os cidadãos participarem no poder elegendo os seus deputados que tal os impedirá de ser escravos. De acordo com os liberais aristocratas, que aqui tocam num dos pontos essenciais da interrogação liberal, não é a fonte do poder (soberania popular, nacional, divina...), mas a sua limitação (por corpos intermédios numa monarquia) o que garante a liberdade. Os aristocratas responsabilizam os patriotas por terem levado o povo nesta dramática confusão entre liberdade e soberania. Este tema, próprio à tradição liberal anglo-saxónica de Burke a Hayek, deixa pressagiar uma filiação entre os aristocratas anglómanos franceses e o grande teórico liberal da contra-revolução, Edmund Burke.
Publicadas em Novembro de 1790, as célebres Reflexions on the French Revolution de Burke foram de imediato traduzidas e difundidas em França e terão inspirado profundamente, no momento, os aristocratas franceses – tanto puros como liberais, cada um bebendo daquela obra à sua maneira. Todavia, diga-se que os liberais aristocratas através dos seus discursos pronunciados antes da publicação das Reflexions, se não influenciaram, pelo menos confortaram as teses de Burke, ávido leitor dos debates da Constituinte. Aliás, Burke reconhecerá a sua dívida. Partilhando a desconfiança dos liberais anglómanos franceses pelas tendências pouco liberais dospuros aristocratas e condenando com eles a actuação revolucionária dos monarchiens, Burke terá a sólida amizade de um Cazalès, que emigrado, viverá na casa de Burke, de Beaconsfield, amizade que se consolidará na mesma ironia a respeito dos espíritos de Coblenz e na mesma animosidade para com certos monarchiens (como Lally-Tollendal). Toda a investigação de paternidade entre Burke e os negros seria em vão e será suficiente constatar – pois tal é pouco conhecido – que, dos dois lados da Mancha, ao mesmo tempo, o mesmo grito liberal e anti-revolucionário nasceu (os Essais de Montlosier com acentos tão burkeanos datam de Outubro de 1790...um mês antes das Reflexions). Como os liberais aristocratas franceses exprimiram os seus princípios de uma maneira confusa, o que não aconteceu com Burke – tratando-se do resultado de todo o pensamento desenvolvido na acção – a sua doutrina, infelizmente, não teve o sucesso do britânico.
INDICE
Introdução ……………………………………………………………………2
1. O Liberalismo aristocrático ………………………………………………2
2. Os aliados franceses de Edmund Burke ………………………………6
I – Capítulo: Liberalismos 1. O que é o Liberalismo? …………….9
2. Utilização da palavra liberalismo ………………………………………..10
3. Para uma análise histórica da filosofia social dos economistas clássicos ……….12
4. Da Pré-História do pensamento económico …………………………..13
5. Reflexões de Ortega y Gasset acerca do liberalismo ………………..21
II – Capítulo: Liberalismo em Portugal
1. Alexandre Herculano contra o Absolutismo da centralização ……24
2. Breve Sinopse Bio-bibliográfica ………………………………………..31
3. Espírito doutrinário de Herculano ……………………………………...37
A crise de Portugal, segundo Herculano e a geração
romântica …………………………………………………………………...37
3.2. A fundamentação da moral na religião …………………………..42
3.3. Concepção religiosa do homem …………………………………..48
3.4. Concepção religiosa da história e da política …………………..50
3.5. O Liberalismo de Herculano ………………………………………..56
3.6. Crítica à filosofia incrédula …………………………………………67
Conclusões ……………………………………………………………………….72
Bibliografia Citada ………………………………………………………………75
(Se este trabalho lhe interessa na íntregra, solicite uma cópia ao autor.)
